Bruno Reis manda aviso para vereadores que querem convocar Décio Martins

O prefeito Bruno Reis (UB) mandou um aviso nesta sexta-feira (1º) para os vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS), que querem convocar o secretário de Saúde, Décio Martins, para esclarecer denúncias de irregularidades em um processo licitatório na pasta.

Segundo Bruno, nem Décio, nem qualquer outro secretário irá comparecer à Câmara se a convocação não for regular. O chefe do executivo municipal acredita que os vereadores não tiveram maioria para realizar a convocação.

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"Primeiro, em relação à denúncia, eu quero dizer que todas as licitações que estão sendo homologadas são pelo menor preço. Irá ocorrer, contrariando o interesse de quem quer que seja. As contratações que a prefeitura está fazendo são dentro do princípio da economicidade e do que é mais barato para o cidadão pagar. Segundo, Décio, ou qualquer outro secretário meu, só irá comparecer à Câmara Municipal se a convocação for regular. Se eles tiverem maioria, que não tem para convocar, então, se for usando subterfúgios, infringindo a legislação, nenhum secretário irá comparecer", afirmou bruno.

Décio foi denunciado pelo vereador Carlos Muniz (PTB), que revelou a existência de supostas irregularidades em um processo licitatório na pasta, envolvendo o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) e os vereadores aprovaram a convocação do secretário para dar explicações sobre o caso.

“Eu tenho certeza de que Décio vai ser convocado e vai comparecer. Porque se ele não for estará desrespeitando a lei. E não é Bruno Reis e nem nenhum prefeito que vai dizer que é pra secretário quando for convocado deixar de ir ou não”, disse Muniz nesta quinta-feira (30).

A apreciação para convocação do secretário foi submetida e aprovada no Plenário por todas as comissões, além de maioria simples no próprio Plenário. Os votos contrários foram dos governistas Paulo Magalhães Jr., Daniel Alves,Kiki Bispo, Leandro Guerrilha, Teo Senna e Kel Torres.

O secretário, inclusive, se manifestou sobre o caso, alegando que as licitações são baseadas em critérios técnicos. 

"Eu fui da CMS, da Diretoria Administrativa, tenho um respeito completo e total. Eles fazem o papel de fiscalizar o município. Em relação às licitações da SMS todas são realizadas baseadas em critérios técnicos, avaliamos que nossas licitações avaliam chamamentos para contratações de OS as comissões tem total autonomia para escolhas técnicas", afirmou.

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