Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que viabiliza habilitação para pescadores sem escolaridade; entenda

Pescadores não alfabetizados poderão obter a habilitação aquaviária, documento emitido pela Marinha | Reprodução Secom/BA

por Mariana Cedrim

Publicado em 27/08/2025, às 20h01

Foi aprovado, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (27), a relatoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) ao Projeto 915/2024, que viabiliza a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.

A aprovação aconteceu durante a reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e o parlamentar baiano destacou importância da conquista para a categoria.

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"Nosso dever é garantir que todos tenham a chance de trabalhar com dignidade e sustentar suas famílias. A iniciativa traz mais reconhecimento e respeito a quem vive da pesca artesanal. Esse é apenas mais um passo de uma luta que contará sempre com o meu apoio na Câmara dos Deputados!"

De acordo com o PL, pescadores não alfabetizados poderão obter a habilitação aquaviária, documento emitido pela Marinha que autoriza o exercício da profissão, por meio de programas específicos de formação.

Classificação Indicativa: Livre

Mariana Cedrim

Jornalista de Feira de Santana, formada pela Unime Salvador. Capricorniana, de bem com a vida e empenhada no que faz. Dez anos de atuação na comunicação, com experiência assessoria, repórter de site, atendimento de agência de publicidade e coordenação de equipe. Atuou na Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas, sites Primeiro Segundo e Bahia em Evidência. Está como chefe de produção e reportagem da TV ALBA. Mamãe babona de João Ravi.