Com 12 doenças, Bolsonaro pede ao STF para continuar em prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da prisão domiciliar humanitária, que se encerra nesta quinta-feira (25). 

A prisão domiciliar humanitária foi concedida em março pelo ministro Alexandre de Moraes pelo prazo de 90 dias, em razão do estado de saúde de Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista, em casa.

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No pedido, os advogados defendem que Bolsonaro apresenta um quadro de “multimorbidade complexa”, com ao menos 12 doenças crônicas e sequelas permanentes. A defesa diz ainda que as condições de saúde que motivaram a concessão da prisão domiciliar seguem inalteradas.

A defesa de Bolsonaro solicita ainda que sejam aplicados os precedentes abertos com a prisão domiciliar do ex-presidente Fernando Collor de Mello e de um idoso com câncer condenado a 14 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Necessário, ademais, reforçar a similitude com o quanto decidido por esta Suprema Corte na Execução Penal n. 131/DF, relativa ao ex-Presidente Fernando Collor de Mello, ocasião em que se reconheceu que, embora determinadas condições clínicas pudessem, em tese, ser acompanhadas no sistema prisional, a gravidade do quadro, a idade avançada e a necessidade de tratamento contínuo autorizavam a concessão da prisão domiciliar humanitária”, argumentam os advogados. 

Um relatório médico atualizado foi anexado ao pedido. Segundo a defesa, Bolsonaro depende de medicamentos de uso contínuo, inclusive remédios que atuam no sistema nervoso central e exigem acompanhamento devido a possíveis efeitos sobre cognição, equilíbrio e risco de quedas.

O documento também cita a realização de exames recentes, solicitados em 15 de junho, incluindo tomografias, endoscopia e manometria esofágica, para acompanhamento de um quadro de pneumonia broncoaspirativa.

A defesa sustenta ainda que a estabilidade clínica apresentada por Bolsonaro não representaria a resolução das enfermidades de base, mas um controle obtido com acompanhamento médico contínuo e medidas terapêuticas regulares.

O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A defesa de Bolsonaro afirma que a permanência do ex-presidente na prisão domiciliar é necessária para preservar a saúde do ex-chefe do Executivo e evitar agravamento do quadro clínico.