Conexão Federal: Projeto que prevê mais de 5 bi em ajuda ao RS é aprovado no Congresso

Menos de 24 horas depois que o presidente Lula encaminhou ao Congresso, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que retira entraves burocráticos e libera mais de R$5 bilhões em recursos públicos para ajudar o Rio Grande do Sul foi promulgado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG). 

O PDL foi encaminhado na noite de segunda-feira (6) pelo Planalto e ontem ainda foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara Federal. Na noite desta terça (7) foi a vez do Senado, também de forma unânime, aprovar o texto.

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Agora, está decretado Estado de Calamidade Pública em todo o Rio Grande do Sul até o final deste ano, o que garante que recursos públicos possam ser empregados sem maiores burocracias em ações emergenciais que minimizem os efeitos das enchentes e permita a reconstrução das estruturas básicas do estado.

Segundo o senador Otto Alencar (PSD/BA), a urgência na aprovação se deve á necessidade imediata de salvar vidas, retirar pessoas das áreas de riscos e fazer um levantamento das áreas comprometidas. “É muito grave o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e é fundamental a ação imediata de reconstrução de estradas, pontes, hospitais e escolas. Portanto o presidente Lula fez correto em encaminhar esse projeto que dará as condições para o socorro das vítimas”, explicou.

As chuvas e cheia provocaram, até o momento, 95 mortes, mais de 130 pessoas continuam desaparecidas, outras 120 mil estão desabrigadas ou desalojadas. Dos 497 municípios gaúchos, 400 foram atingidos pelas enchentes.