Cremeb classifica aumento do ISS da saúde em Salvador como “asfixiante” e pede “sensibilidade” a Bruno Reis

O aumento na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na área de saúde, em Salvador, tem gerado revolta entre representantes do setor. Enviada à Câmara Municipal, na terça-feira (29), pelo prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil), a medida pretendia dobrar a alíquota de 2% e 4% — aumento esse que, devido à pressão da categoria, agora será de 3%.

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), por exemplo, manifestou sua insatisfação ao tomar conhecimento da proposta de elevação do valor do ISS proposto, classificando o aumento como “asfixiante”. A entidade ainda pediu sensibilidade ao prefeito da capital baiana.

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“Tal aumento significa um peso asfixiante para os médicos que já estão lidando com a baixa remuneração pelo seu trabalho, atrasos e muita insegurança jurídica nos seus contratos. O Cremeb espera a sensibilidade do prefeito Bruno Reis no sentido de sustar tal proposta que, aliás, nunca foi conhecida como parte da sua plataforma de campanha eleitoral recente”, destacou o Cremeb.

O aumento do ISS não altera serviços prestados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que permanecerão com a alíquota de 2%. Os planos de saúde também seguem com uma alíquota de 5%. 

Ainda de acordo com o Cremeb, a mudança é inadmissível e precisa ser discutida amplamente, “especialmente quando se anunciou largamente que a Prefeitura Municipal se encontrava em saúde financeira excelente”.