Câmara de Salvador deve apresentar emenda para “suavizar” aumento do ISS da saúde após pressão dos médicos

O projeto de lei enviado pela Prefeitura de Salvador à Câmara Municipal, na terça-feira (29), que prevê um aumento na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na área de saúde, tem gerado desconforto entre representantes do setor.

Devido à pressão externa da categoria, após repercussão do BNews, a bancada governista da Câmara de Vereadores deve “suavizar” o aumento. Inicialmente, o projeto enviado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), previa dobrar de 2% para 4% o ISS na área da saúde a partir de 2025.

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No entanto, de acordo com o vereador da bancada governista, Paulo Magalhães Junior (União Brasil), uma emenda será proposta reduzindo o aumento para 3%. O texto está sendo analisado pela Câmara de Salvador nesta quarta-feira (30).

“A Câmara, preocupada com isso [aumento do ISS na saúde], diante de vários apelos de muitos médicos, vamos apresentar uma emenda assinada pelo presidente da casa [Carlos Muniz], pela bancada de oposição, todos os vereadores da casa, baixando ao invés de 4% para 3%”, destacou Paulo Magalhães.

O aumento do ISS não altera serviços prestados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que permanecerão com a alíquota de 2%. Os planos de saúde também seguem com uma alíquota de 5%. 

O vereador Kiki Bispo (União Brasil), seguindo o discurso da bancada do governo, destacou que o projeto visa adequar Salvador ao que foi pactuado na reformulação tributária em Brasília. O edil também reiterou a fala de Paulo Magalhães destacando que o ISS na saúde não deve ter um aumento de 4%.

“A alíquota encaminhada vinha de 2% para 4% e aqui, por entendimento da casa e também junto à prefeitura, ela sai de 2% para 3%, mantendo a líquida do plano de saúde que não houve alteração e também os atendimentos da tabela do SUS que continuam a 2%”, destacou o vereador.