Aumento do ISS na saúde pode gerar demissões e comprometer “sobrevivência” de hospitais em Salvador, afirma entidade

O aumento na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na área de saúde, em Salvador, "poderá comprometer a capacidade operacional e de sobrevivência das instituições de saúde privadas, além de sobrecarregar ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Essa afirmação consta no ofício da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb) enviado ao prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil), no qual o BNews teve acesso.

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Aprovada na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta quarta-feira (29), a medida pretendia dobrar a alíquota de 2% e 4% — aumento esse que, devido à pressão da categoria, agora será de 3%. No entanto, a elevação segue desagradando a categoria.

Mais cedo, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) já havia classificado o aumento como “asfixiante” e pedido “sensibilidade” ao prefeito da capital baiana diante da “baixa remuneração, atrasos e muita insegurança jurídica” nos contratos médicos.

No documento enviado a Bruno Reis, a Ahseb pedia que fosse suspensa a tramitação do projeto de lei que pretende aumentar a alíquota de ISS para serviços de saúde a partir de 2025. No entanto, a proposta não foi revogada e a votação na Câmara de Vereadores ocorreu da mesma forma.

“A medida pode ainda comprometer a capacidade de manter a empregabilidade de mão de obra especializada, em um setor que é gerador intensivo de mão de obra formal" e representa 10% do PIB da Bahia”, dizia um trecho do posicionamento da entidade.

A Ahseb argumenta que os prestadores de serviços médico-hospitalares particulares serão “fortemente afetados” pelo aumento do ISS, o que pode gerar “imensos prejuízos para o município, e como consequência, produzindo um efeito adverso ao desejado pela Prefeitura de Salvador".

Vale lembrar que o reajuste do ISS não altera serviços prestados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que permanecerão com a alíquota de 2%. Os planos de saúde também seguem com uma alíquota de 5%.