Crise? O clima está tenso entre os ministros do Supremo Tribunal Federal; saiba o motivo

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado atritos com Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em julgamentos nos últimos meses e colocou em risco seu poder de articulação no tribunal na posição de chefe da corte.

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Barroso superou Moraes em ações sobre a revisão do cálculo de aposentadorias e a disputa sobre sobras eleitorais, que poderia resultar na substituição de sete membros da Câmara dos Deputados. Mendes ficou frustrado com a pausa na análise da expansão do foro especial na corte, uma proposta defendida por ele.

Em relação às sobras eleitorais, houve um debate acalorado entre Barroso e Moraes, que continuou mesmo fora das câmeras. Fontes anônimas relataram à Folha que Moraes ficou ainda mais irritado por acreditar que Barroso articulou nos bastidores uma mudança de opinião do ministro Luiz Fux, que foi decisivo para o resultado do julgamento.

Em 2022, Moraes apresentou uma tese, que saiu vencedora, para autorizar a revisão mais benéfica para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias. Este ano, Barroso reverteu essa decisão, aliviando as contas do governo federal, que viu na revisão um impacto de R$ 480 bilhões.

Os conflitos levaram Barroso a pedir mais tempo para analisar o processo sobre a ampliação do foro especial em 29 de março. Moraes, não esperou e antecipou seu voto para se alinhar com Mendes e ampliar as possibilidades de investigações contra autoridades no STF.

Os desentendimentos entre Barroso e os dois ministros são vistos como um risco, diante da influência de Moraes e Mendes dentro da corte e com os outros Poderes. Eles desempenharam um papel nas nomeações feitas pelo presidente Lula, incluindo Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

As tensões internas no STF não são novas. Barroso e Mendes já protagonizaram embates acirrados no passado. Durante o governo Bolsonaro, eles se uniram em defesa do tribunal face aos ataques do ex-presidente. A posse de Barroso como presidente do tribunal em setembro de 2023, marcou uma aparente reconciliação entre os dois.

Barroso afirmou, por meio de sua assessoria, que "divergências em um colegiado são naturais e saudáveis" e que mantém uma relação de "harmonia e afeto" com todos os ministros.