Deputada bolsonarista propõe mudança radical para o STF; confira detalhes

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou na última sexta-feira (17), um projeto de lei que cria o “juiz de garantias” para processos criminais que se iniciam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da Folha de S. Paulo. 

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A proposta tem por objetivo estender o modelo já existente nas primeiras instâncias da Justiça, onde magistrados diferentes cuidam das fases de instrução e julgamento, para as cortes superiores.

Pela proposta de Zanatta, um ministro seria designado como relator do inquérito e outro para o julgamento. Essa medida, segundo a deputada, evitaria a concentração de casos nas mãos de um único magistrado, uma das principais reclamações de bolsonaristas em relação aos processos que apuram atos antidemocráticos, que atualmente estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões competentes da Câmara dos Deputados e pelo Plenário antes de ser votado.