Política
Publicado em 19/05/2024, às 20h41 Cadastrado por Marco Dias
A deputada federal Erika Hilton apresentou o projeto de lei n. 1.621/24, que propõe a inclusão de mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A informação é do portal Migalhas.
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De acordo com a parlamentar, a lei atual (Lei n. 14.214/21) não abrange mulheres em situações de vulnerabilidade diante de eventos climáticos extremos, como os que têm atingido o Rio Grande do Sul.
Para Erika Hilton, a proposta tem como objetivo garantir que as mulheres em situações de calamidade pública tenham acesso aos recursos necessários para manter sua saúde e dignidade, incluindo acesso a banheiros, água potável e itens de higiene básica, como absorventes.
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