Deputado quer plebiscito sobre separação da Região Sul do restante do país: “Merece ser livre”

O deputado estadual Bruno Souza (PL), eleito por Santa Catarina nas eleições de 2026, compartilhou que pretende propor um plebiscito sobre a separação de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul do restante do Brasil. A postagem foi publicada nas redes sociais após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (25).

“O Sul merece ser livre”, declarou o político aos seguidores.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

SEM BOLA DE OURO

Não deu! Brasileiros ficam fora do top 10 da Bola de Ouro

ASSISTA

Virginia Fonseca dança com dólares na calcinha e usa look ousado em festa em Miami

De acordo com o político, o resultado das urnas mostrou que existem diferenças de prioridade e preferências de projetos políticos entre a região e o restante do país. 

No entanto, a legislação brasileira não permite, mesmo com apoio popular, que os estados atuem de forma independente. Consta no artigo 1º da Constituição que o Brasil é uma união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Além disso, o artigo 60 protege a forma federativa de Estado como cláusula pétrea, o que impede propostas de emendas constitucionais destinadas a aboli-la. 

📲 Clique aqui e inscreva-se no canal do BNews no Youtube! 

No caso do anúncio do deputado, defender publicamente a ideia de um plebiscito ou publicar mensagens separatistas, por si só, não é um crime. O código penal apenas prevê o crime de atentado à integridade do país, com pena de dois a seis anos de prisão. Contudo, no artigo 359-J a punição seria para casos de uso de violência ou grave ameaça com objetivo separatista. 

O deputado também não poderá perder o mandato como consequência direta da publicação, pois o cargo parlamentar permite possuir imunidade por opiniões, palavras e votos relacionados ao exercício da função.