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Direto de Brasília: Oposição apresenta 4 destaques no PLP da reforma tributária e líder vê força para aprovar carne na cesta básica

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A Oposição apresentou quatro destaques ao projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária  |   Bnews - Divulgação Lara Curcino / BNEWS
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por Lara Curcino

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Publicado em 10/07/2024, às 18h29



A Oposição apresentou quatro destaques ao projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária, que é votado nesta quarta (10) na Câmara dos Deputados.

O primeiro - e que tem sido mais discutido - é para incluir as proteínas animais na cesta básica, que vão ter imposto zero. O texto do relator Reginaldo Lopes (PT-MG) deixa carne, frango, ovo e similares de fora da lista. Esses produtos terão tributo reduzido em 60% e cashback no cartão social para pessoas inscritas no CadÚnico. 

O outro destaque aumenta os descontos fiscais para o setor da construção civil. O texto atual propõe uma redução de 40% na carga tributária para compras e vendas no ramo, em relação à alíquota de 26,5%. A Oposição pede que a diminuição seja de 60%, o que é uma demanda da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). 

Um terceiro destaque pede que o PLP 68/2024 preveja a não incidência de tributação às cooperativas pata iniciativas de livre comércio, o que não existe no texto até o momento.

No quarto destaque, a oposição pede desoneração para o petróleo e o gás, que no texto atual estão incluídos no Imposto Seletivo. Os itens que estão incluídos no chamado "imposto do pecado" terão uma carga tributária maior, com a intenção de desestimular o consumo desses produtos, que foram considerados como prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. 

Para serem aprovados, os destaques apresentados precisam ter, ao menos, 257 votos. O líder da Oposição, deputado Filipe Barros (PL-PR), disse ao BNews que vê um ambiente muito favorável à aprovação, ao menos, da inclusão das proteínas na cesta básica.

"São quatro destaques que têm um engajamento do setor produtivo. Além de ser um pleito justo, impacta diversos setores e [a manutenção do itens atuais] pode causar uma onda inflacionária, no caso do petróleo, por exemplo. Então todos os destaques que apresentamos, além do respaldo político, têm o respaldo da sociedade. Estamos confiantes nesses quatro, mas, desses quatro, [o destaque sobre a] proteína é o que mais estamos confiantes", pontuou Barros.

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