Estados Unidos estudam estender sanções de Alexandre de Moraes a outros ministros do STF

As sanções econômicas dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, podem trazer ainda mais dor de cabeça ao Judiciário brasileiro. O texto em revisão no governo Donald Trump prevê que as medidas restritivas sejam analisadas a cada 60 dias — quando poderão ser renovadas ou não a depender da resposta do magistrado e da Corte às medidas de Washington.

Além disso, outros integrantes do STF e do Judiciário do Brasil poderão ser sancionados a cada reavaliação. De acordo com O Globo, o rascunho já está em discussão no gabinete do secretário de Estado, Marco Rubio, e a depender do clima político entre o Brasil e os Estados Unidos a situação pode ficar ainda mais tensa.

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Os secretários de Estado Marco Rubio e o do Tesouro, Scott Bessent, podem apresentar ao presidente Trump uma nova lista de magistrados para integrar a lista das chamadas sanções Ofac, sigla em inglês para Office of Foreign Assets Control, o Escritório de Controle de Ativos Externos do Departamento do Tesouro.

A possibilidade de sancionar Moraes foi admitida publicamente pela primeira vez por Rubio durante uma audiência no Congresso dos EUA na última quarta-feira, como mostramos no blog. As sanções contra o ministro têm sido articuladas nos EUA por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro radicados no país, incluindo seu filho e deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

De acordo com O Globo, após deixar o Brasil no fim de fevereiro, Eduardo Bolsonaro tem realizado uma série de agendas com congressistas republicanos e auxiliares de Trump para emplacar medidas que pressionem o Supremo no momento em que a Corte aprofunda as investigações de uma trama golpista para impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder.

O ex-presidente e outros 30 investigados são réus por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.