Ex-prefeito de Barreiras é multado por desmatamento ilegal em área gigantesca no interior da Bahia

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aplicou uma multa de R$ 131 mil ao ex-prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, por conta de uma grave infração ambiental cometida no município de Muquém do São Francisco, no Oeste da Bahia.

O ex-gestor é pai do deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP), que está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

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O órgão de fiscalização ambiental do Governo da Bahia conclui que o ex-gestor foi responsável por desmatar a efeito de corte raso vegetação nativa do bioma caatinga, uma área total equivalente a 130,93 ha, fora da Área de Reserva Legal - ARL, sem autorização da autoridade competente.

Para se ter uma ideia do tamanho da área desmatada, ela é equivalente a 1,3 milhão de m². Neste espaço caberiam cerca de 130 campos de futebol.

Ainda conforme o Inema informou, a infração foi constatada durante a 49ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), às 16h15min, do dia 21 de maio de 2024 na Fazenda Veneza, localizada na zona rural de Muquém do São Francisco.

A reportagem tenta contato com o ex-prefeito e vai atualizar a matéria em caso de manifestação.

Inelegível

Em 2017, Antônio Henrique de Souza Moreira, foi condenado pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder político no mandato de 2016 e determinou a inelegibilidade dele por oito anos.

Segundo a Justiça, a condenação foi pelo "uso indevido" do site oficial da prefeitura para a publicidade da campanha, o que é veado em período eleitoral. Moreira também foi condenado ao pagamento de multas por ter, segundo a Justiça, contratado e demitido servidores da prefeitura em período proibido por lei.

O candidato a vice-prefeito na chapa de Moreira na época, Moisés Almeida Schimitt, foi abolvido das acusações. A defesa de Moreira disse que protocolou nesta sexta o recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Essa não foi a primeira condenação de Moreira. Em 2014, quando era do PP, ele foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal.

Gasto excessivo

Em 2023, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontaram irregularidades nas despesas com festividades e promoção de eventos realizados em Barreiras no exercício de 2015, durante a gestão de Antônio Henrique.

Os gastos apurados neste período superam o montante de R$ 8 milhões. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$ 8 mil.

De acordo com a área técnica do TCM, os gastos com festividades no ano de 2015 foram excessivos e irrazoáveis, não ofertando retorno econômico ao município de Barreiras que justificasse o desembolso realizado.