Governo Peruano propõe proposta polêmica; confira do que se trata

Presidente peruano, Pedro Castilho, vai apresentar a proposta ao Congresso do país | Reprodução / Facebook Pedro Castillo

Publicado em 18/04/2022, às 17h02 - Atualizado às 17h27 Redação BNews

O presidente do Peru, Pedro Castillo, declarou nesta segunda-feira (18), que apresentará ao Congresso do país, ainda essa semana, um projeto de lei que autoriza a castração de estupradores.

Em um pronunciamento a apoiadores, Castillo disse que a punição seria em decorrência de "um clamor popular", mas a proposta enfrenta resistência dentro do seu próprio governo. Alfonso Chávarry, ministro do Interior, discordou do presidente e disse, em entrevista coletiva, que a proposta "tem que ser reavaliada" e que não poderia ser aplicada "sem ter um estudo".

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A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, comentou anteriormente sobre o assunto da castração de estupradores, sem relação com a proposta peruana.

"O estupro é um crime monstruoso, os criminosos têm que ser punidos, mas pena de morte e tortura não são a resposta", disse Bachelet em outubro de 2020.

O que defende Castillo?

O governo do presidente peruano Pedro Castillo vai apresentar nesta semana uma proposta ao Congresso que autoriza a castração química para estupradores.

A iniciativa foi anunciada pelo presidente após a divulgação de um caso da semana passada em que uma criança de 3 anos foi sequestrada e estuprada por um homem, que gravou o ataque.

Segundo Castillo, a proposta, que ainda não foi apresentada formalmente ao Congresso, prevê a punição de agressores de menores de idade, adolescentes e mulheres.

Violência sexual no Peru

A violência sexual é um problema grave no Peru, com uma estimativa de que 15 menores sejam estuprados por dia, de acordo com o Ministério da Mulher.

Além disso, ao menos 10 mil dos condenados em prisões do Peru cumprem pena por crimes sexuais, que são – depois de roubos e delitos – os mais cometidos no país.

As estimativas oficiais apontam para que, do total de vitimas de estupros no Peru, ao menos 76% seja de menores de idade.

O que é castração química?

A castração química é um termo popular para o que os médicos chamam de intervenção antilibidinal, feito a partir da administração de drogas que podem reduzir a libido do paciente. Esse tipo de intervenção é aprovado usadas em alguns países europeus, da Ásia e nos Estados Unidos para criminosos sexuais condenados.

Um estudo publicado na revista científica Human Rights Law Review, em fevereiro do ano passado, explica que a castração pode ocorrer de duas formas: com drogas hormonais com efeitos supressores de testosterona, ou com drogas não hormonais, como antidepressivos ou antipsicóticos, cujos efeitos redutores da libido operam por meio de outros mecanismos

Até o momento, nenhum estudo internacional foi realizado que pudesse avaliar efetivamente o sucesso desse tipo de prática para a redução de crimes sexuais.

Países que aplicam a punição

Caso o Peru aprove a castração química de criminosos sexuais, este se tornaria o primeiro país da América Latina a aprovar a prática a nível nacional.

No entanto, intervenções antilibidinais já acontecem em vários países, muitos de forma voluntária, em que condenados aceitam o tratamento para reduzir o tempo de prisão, por exemplo.

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