Justiça Eleitoral derruba publicação de pesquisa sobre governo da Bahia; saiba motivo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, nesta segunda-feira (18), a retirada de uma publicação feita na internet com dados da pesquisa interna encomendada pelo PT sobre a disputa eleitoral no estado. O conteúdo consta no blog do jornalista Pablo Reis, da TV Aratu.

A representação foi feita pelo partido União Brasil, alegando que o levantamento não foi submetido ao registro junto ao Sistema de Pesquisa da Justiça Eleitoral.

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A decisão é assinada pelo vice-Presidente, desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que determinou o prazo de 24 horas para a retirada da reportagem. 

"Diante do exposto nos parágrafos pretéritos, por considerar que restam atendidos os requisitos exigidos pela legislação vigente, antecipo os efeitos da tutela pretendida pelo representante, para determinar, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o representado proceda à retirada da reportagem, objeto da lide, sob pena de aplicação de multa nos moldes contidos no art. 34, §2º, da Lei nº 9.504/1997", diz trecho da decisão.

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O magistrado deu também prazo de cinco dias para a manifestação da defesa do jornalista e, “que decorrido esse prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Eleitoral”.

O levantamento mostra vantagem ao pré-candidato do PT quando associado ao nome do ex-presidente Lula, enquanto o pré-candidato do União Brasil, ACM Neto, mantém a liderança nos cenários sem vinculação aos presidenciáveis.