Itamaraty promete cobrar explicações do governo dos EUA por 'tratamento degradante' a brasileiros deportados

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota neste domingo (25) em que promete enviar um pedido de esclarecimento ao governo dos Estados Unidos sobre o que classificou como "tratamento degradante" aos brasileiros que foram deportados do país norte-americano.

Um grupo de 158 pessoas desembarcaram na última sexta-feira (24) em Manaus (AM), vindos dos EUA, que tinha como destino Belo Horizonte (MG). Porém, o voo para a capital mineira foi cancelado pela necessidade de manutenção no avião. Na capital amazonense, parte dos deportados desceram da aeronave algemados e com pés acorrentados e relataram ter sofrido maus-tratos e agressões por agentes americanos.

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De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro "reuniu informações detalhadas sobre o tratamento degradante" sobre o caso e "vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano". A pasta diz ainda que "segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes".

O Ministério lembrou ainda que o Brasil tem um acordo com os EUA para a "realização de voos de repatriação" desde 2018 "para abreviar o tempo de permanência" de brasileiros em situação irregular em território estadunidense.

Confira a nota completa:

O governo brasileiro, por meio de contatos entre o Ministério das Relações Exteriores e autoridades da Polícia Federal e da Aeronáutica, em Manaus e em Brasília, reuniu informações detalhadas sobre o tratamento degradante dispensado aos brasileiros e brasileiras algemados, nos pés e mãos, em voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE), com destino a Belo Horizonte. O voo fez escala no aeroporto Eduardo Gomes, na capital amazonense.

O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados.

As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido. O grupo pernoitou em Manaus e embarcou na tarde de ontem em voo da Força Aérea Brasileira até a capital mineira.

O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso.

O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes.

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