Jaques Wagner dispara contra PEC das Praias: "Inadmissível"

O senador baiano Jaques Wagner (PT) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, projeto que pode privatizar áreas da União no litoral brasileiro, nas redes sociais.

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"Traria riscos como aumento da especulação imobiliária, impactos ambientais imprevisíveis, perda de receitas para a União, insegurança jurídica e ameaça à soberania nacional", disse ele no X, antigo Twitter. 

A proposta ainda está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e é relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prevê retirar o domínio da União sobre os chamados terrenos de marinha e repassar para estados, municípios e até mesmo particulares.

"A proposta que permite a privatização das nossas praias é inadmissível! A praia é a mais democrática das formas de lazer, que pertence a todo mundo, de pobre a rico", pontuou o senador. 

A PRAIA É NOSSA! 🏝️ A proposta que permite a privatização das nossas praias é inadmissível! A praia é a mais democrática das formas de lazer, que pertence a todo mundo, de pobre a rico. Leia meu novo artigo para a @cartacapital. 🔗 https://t.co/oHDj9CXNV3

— Jaques Wagner (@jaqueswagner) June 15, 2024