Jerônimo Rodrigues assina decreto que atinge servidores do Estado no período do Carnaval; veja

Medida do governador Jerônimo Rodrigues (PT) consta em edição do Diário Oficial do Estado (DOE) | Fernando Vivas/GOVBA

Publicado em 12/02/2023, às 09h19 Yuri Abreu

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), assinou um decreto que atinge os servidores públicos do Estado no período do Carnaval. A decisão consta na edição do Diário Oficial do Executivo baiano (DOE), deste sábado (11).

Segundo a norma, na Quarta-feira de Cinzas (23), "ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupções, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Estadual (...) será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes ou após a data citada".

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Caberá a Secretaria Estadual de Administração (Saeb) expedir, ainda segundo o decreto, uma Instrução Normativa sobre a questão. "A SAEB promoverá as medidas necessárias com vistas ao fiel cumprimento dos horários prorrogados na forma deste Decreto, inclusive as providências relacionadas com o sistema de transportes coletivos adotado no funcionamento do Centro Administrativo da Bahia (CAB)", explica um trecho do documento.