Política
Publicado em 27/12/2023, às 13h59 Cadastrado por Bernardo Rego
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta terça-feira (26), o Plano Plurianual (PPA) como maneira de atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) e ao aprimoramento do Modelo de Governança do PPA. A Lei 14.644, que trata da matéria, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (27).
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O PPA Participativo 2024-2027 totaliza 47 programas temáticos e 9 programas especiais, voltados às temáticas transversais, prevendo investimentos da ordem de R$ 150 bilhões nos próximos quatro anos. Todos os programas foram desenvolvidos tendo como base 13 eixos estratégicos identificados no Plano de Desenvolvimento Integrado de longo prazo – PDI Bahia 2035.
Neste contexto, a criação dos Grupos de Trabalho Territoriais (GTT), como estratégia para uma maior qualificação das propostas oriundas dos territórios, foi uma das principais mudanças na metodologia do plano.
Programas Especiais do PPA
O PPA 2024-2027 incorpora nove Programas Especiais, resultantes de uma construção coletiva. Esses programas visam proporcionar um tratamento especial a temas sensíveis para a administração pública, destacando-se o combate à fome (Bahia Sem Fome), a sustentabilidade (Bahia + Verde), políticas destinadas às mulheres (Elas à Frente), aos jovens (Juventude + Bahia), à igualdade racial (Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial) e de apoio aos indígenas e comunidades tradicionais (Bahia Ancestral), prevenção da violência (Bahia Pela Paz), o desenvolvimento (Acelera Bahia) e a transformação digital na gestão governamental (Bahia + Digital).
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