Ministro do STF determina investigação sobre possível crime de genocídio de yanomami no governo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (30), a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a divulgação de dados sobre a grave situação enfrentada pelos indígenas Yanomami.

De acordo com o g1, os nomes das autoridades cujas condutas serão alvos de investigação não foram divulgados.

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O ministro avaliou dados apresentados pelo governo, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal. Barroso pediu ainda que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalhe na garantia da retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas e fixou prazo de 30 dias para que seja apresentado um diagnóstico dessas comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.

Na visão do ministro, os dados reunidos indicam um "quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais".

Para ele, os documentos sugerem "um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação".

De acordo com reportagem do g1, Barroso cita sete falhas, entre as quais possíveis vazamentos de operações sigilosas: na publicação pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, no "Diário Oficial da União", de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, determinada por decisão judicial em processo sigiloso; divulgação, pela Coordenação de Operações de Fiscalização (COFIS) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), por meio de correio eletrônico geral, dirigido aos servidores da instituição, de data e local da operação sigilosa destinada ao combate de ilícitos na Terra Indígena Yanomami, igualmente determinada em documentos sigilosos.

Ainda de acordo com o g1, há ainda indícios de mudanças em operações planejadas com as Forças Armadas; retirada irregular e sem aparente explicação de 29 aeronaves ligadas ao garimpo ilegal e apreendidas pela Polícia Federal de seu local de depósito; falta de controle de tráfego aéreo de Roraima
ações e omissões favorecendo o descontrole da situação de segurança e do combate a ilícitos nas áreas afetadas.

O descumprimento das decisões do STF para proteção dos indígenas pode guardar parcial relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.

O ministro ainda determinou um prazo para que o governo Lula apresente um plano ao STF para retirada de invasores sendo que a estratégia de "sufocamento da logística de tais garimpos, não produziu efeitos, se é que foi implementada, devendo-se priorizar as áreas em situação mais grave”.

Também foi determinado ainda que o governo adote de imediato todas as medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas, garantindo a abertura de crédito extraordinário para assegurar os investimentos para o cumprimento da decisão.