Ministro do STF mantém prisão de ex-chefe de operações da Polícia Militar do Distrito Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Alexandre de Moraes, rejeitou, na última quinta-feira (6), um pedido feito pela defesa de Jorge Eduardo Naime Barreto, que tinha a intenção de revogar a prisão preventiva do ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (DF).

Jorge Barreto está detido desde fevereiro de 2023 e está sendo investigado em um inquérito do STF que apura possíveis omissões de autoridades pelos atos golpistas realizados no fatídico 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas por vândalos e criminosos bolsonaristas, que não aceitavam o resultado das eleições federais do ano anterior.

SOLTOU O VERBO

Zé Eduardo abre o jogo sobre demissão de Léo Condé e dispara: “Eu demitiria Fábio Mota”

DEU RUIM!

Influenciadora confessa que se arrepende de ter vivido romance com Whindersson Nunes

O pedido de revogação da defesa de Barreto argumentou que não estão mais presentes os requesitos que sustentam a manutenção do militar na prisão. Segundo os advogados do ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do DF, ele não era o responsável pelo planejamento da operação de segurança no dia 8 de janeiro e que estava afastado das funções nos dias anteriores, de licença, além de pontuar, mesmo afastados das suas funções, Jorge Barreto esteve no local dos atos para tentar conter os vândalos.

Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República entregou um parecer que pedia a manutenção da prisão, por considerar que há um risco concreto de que, em liberdade, ele "comprometa a lisura das investigações, colheita de provas". Com isso, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que, em liberdade, Naime poderia trazer obstáculos à produção de provas.

"Efetivamente, além da materialidade e dos indícios de autoria, há necessidade de manutenção da custódia cautelar por conveniência da instrução criminal, pois não se vislumbra qualquer fato novo que possa macular os requisitos e fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do investigado, mantendo-se inalterado o estado das coisas", declarou Moraes

Vale lembrar que, em outras duas ocasiões, quando de outros pedidos da defesa de Barreto foram feitas, especificamente nos meses de março e maio deste ano, o ministro do STF já havia decidido pela manutenção do militar na prisão.