Ministros do STF reagem com cautela à aproximação da Meta ao modelo do X

O movimento de aproximação da Meta ao modelo do X (ex-Twitter) é visto com cautela pelos ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes da Corte também minimizaram a declaração do CEO da empresa, Mark Zuckerberg, de que tribunais da América Latina emitem decisões de forma secreta. 

Na última terça-feira (7), o fundador da Meta anunciou o fim do programa de checagem de fatos criado em 2016 para conter a desinformação em seus aplicativos.

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"Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa", disse Zuckerberg.

Segundo a Folha de São Paulo, a Corte acredita que a mudança em curso na Meta é voltada, inicialmente, para os Estados Unidos. O advogado-Geral da União, Jorge Messias, acredita que a medida da Meta não muda o quadro do julgamento do Marco Civil da Internet no STF. 

O Supremo começou, em novembro do ano passado, a análise dos dois recursos que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados por terceiros. Os relatores Dias Toffoli e Luiz Fux e o presidente Luís Roberto Barroso deram os seus votos. André Mendonça pediu vista e a análise do caso foi suspensa.

Magistrados e o advogado-geral afirmam que não faz sentido dizer que as decisões do STF são secretas. Os julgamentos da Corte são televisionados e as decisões são públicas sobre o tema, o que não acontece nos EUA.

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Assista ao programa Radar Bnews da última terça-feira (7):