Moraes vê indícios de que Bolsonaro sabia da divulgação de carta por Flávio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apontou para a existência de indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia que uma carta escrita por ele seria divulgada nas redes sociais pelo filho, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na decisão publicada nesta segunda-feira (13), Moraes deu 48 horas para que a defesa de Bolsonaro explique se ele tinha conhecimento da divulgação da carta. 

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Ainda na decisão, o ministro do STF diz que a declaração de Flávio de que o pai queria dar “um recado muito importante que ele [Bolsonaro] quer dar a toda a nação” indica que o ex-presidente sabia que a carta seria divulgada nas redes sociais.

Ainda segundo Moraes, caso seja confirmado que Bolsonaro tinha ciência da divulgação da carta, a conduta poderá configurar descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

O ministro do STF diz ainda que Flávio Bolsonaro é reincidente no descumprimento de medidas cautelares. Na decisão, o magistrado lembra que, em agosto de 2025, o senador também havia decumprido ordens da Suprema Corte ao transmitir em suas redes uma fala do ex-presidente por telefone durante um ato político em Copacabana (RJ).

“Observo, ainda, que Flávio Nantes Bolsonaro é reincidente em sua conduta desrespeitosa as decisões judiciais, pois em 3/8/2025, juntamente com seu pai Jair Messias Bolsonaro, desrespeitaram a mesma medida cautelar de ‘proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros’, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários políticos”, diz Moraes na decisão.

O descumprimento das cautelares levou o ministro do STF a decretar prisão domiciliar de Bolsonaro no dia seguinte. 

O Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses após ter sido condenado por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado em 2022. Em janeiro, ele cumpriu parte da pena no Complexo Penitenciário da Polícia Militar, a Papudinha. Em maio, ele foi transferido para regime domiciliar por questões humanitárias de saúde.