MPF aponta indícios de crime de Bolsonaro no caso das joias sauditas

O Ministério Público Federal (MPF) encontrou indícios de crime de peculato cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. Esse tipo de crime ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso em virtude do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança. As investigações estão em andamento, e o procedimento permanece sob sigilo. As informações são do G1.

Avaliadas em R$ 16,5 milhões, as joias seriam presentes do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os itens estavam com uma comitiva do governo que visitou o país do Oriente Médio e foram retidos pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021.

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No início de abril, Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso na sede da PF em Brasília. Na ocasião, ele confirmou que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias enviadas pela Arábia Saudita.

No documento enviado à PF em março, os procuradores dizem que "o primeiro ponto a se destacar é a tentativa do senhor Marcos André dos Santos [ex-assessor do então ministro Bento Albuquerque] de ingressar no país através do canal 'Nada a Declarar' com os presentes recebidos na Arábia Saudita, qual seja: o conjunto de joias. E, por conta disso, da detida análise dos fatos e provas apresentadas, verificou-se indícios do crime [de peculato]".

Ainda segundo os procuradores, é "importante ressaltar que, a partir da decretação de perdimento dos bens, os bens passam a ter natureza eminentemente pública descabendo qualquer destinação particular".