Nova lei do chocolate proíbe uso dos termos 'amargo' e 'meio amargo'; entenda

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) novas regras que vão mudar a forma como o chocolate é fabricado e vendido no Brasil. O projeto de lei estabelece percentuais mínimos de cacau e elimina o uso das expressões “amargo” e “meio amargo” na classificação dos produtos.

A decisão visa padronizar a classificação dos produtos com base em critérios técnicos e percentuais exatos. O texto aprovado, relatado pelo senador baiano Ângelo Coronel, determina que as marcas informem o teor real de sólidos totais de cacau na parte frontal das embalagens e em peças publicitárias.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

CASO MASTER

Temer diz que Flávio Bolsonaro “segue no páreo” mesmo após escândalo de áudio para Vorcaro

rasgou o verbo

Jerônimo diz que “os humilhados serão exaltados” após ACM Neto afirmar que tem a intenção de humilhá-lo

📲 Mantenha-se informado! Siga o CANAL DO BNEWS NO WHATSAPP e receba as principais notícias diretamente no seu dispositivo. Clique e não perca nada!

Pelas novas normas, o chocolate ao leite deve ter no mínimo 25% de cacau, enquanto o chocolate branco precisará de ao menos 20% de manteiga de cacau. A proposta busca combater a publicidade enganosa e garantir que o consumidor saiba o que está levando para casa, evitando produtos com alto teor de gordura vegetal.

A medida também fortalece os produtores de cacau da Bahia e do Pará. Ao exigir mais matéria-prima na fabricação, a lei valoriza a amêndoa nacional e protege a agricultura familiar de importações sem controle. A indústria terá o prazo de um ano para se adaptar e retirar os termos proibidos das prateleiras.

O texto aprovado pelos senadores é uma versão alternativa (substitutivo) apresentada pelo deputado Daniel Almeida (PcdoB-BA) ao projeto de lei original. O Senado já havia aprovado o texto original, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Como houve mudanças na Câmara dos Deputados, a proposta voltou para apreciação do Plenário, sob a relatoria do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA).

Aprovada em votação simbólica, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.