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Lula Marques / Agência Brasil

Educação

Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

Alejandro Zambrana / TSE

Política

TSE publica resoluções que vão reger eleições 2024; saiba detalhes

Divulgação

Economia & Mercado

Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão

Joilson César

Coronavírus

Covid-19: Normas de prevenção são atualizadas em novo decreto do Estado da Bahia

Reprodução/Agência Brasil

Justiça

Governo flexibiliza regras trabalhistas e revê mais de mil normas

Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça

STF volta a pautar processos sobre política armamentista e deve derrubar normas editadas por Bolsonaro

Reprodução/Carlos Moura/SCO/STF

Justiça

STF decide que normas baianas que regulamentam profissão de despachante são inconstitucionais

José Cruz/Agência Brasil

Justiça

Contestação da PGR a normas estaduais que regulamentam ofício de despachante deve impulsionar tramitação de PL no Congresso, diz especialista

Pixabay/Reprodução

Coronavírus

Eventos sociais serão liberados em Salvador a partir da próxima semana

Divulgação/ Anvisa

Economia & Mercado

Anvisa aprova norma sobre rótulo nutricional em embalagens

Divulgação

Eleições

Ministério Público recomenda candidatos de Juazeiro a seguir normas sanitárias contra Covid-19 em campanhas

Divulgação PF/ Arquivo

Polícia

Polícia Federal publica norma que flexibiliza regras para porte e posse de arma de fogo

Arquivo BNews

Coronavírus

Salvador é o município baiano que mais editou decretos durante a pandemia da Covid-19

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Coronavírus

50 dias após 1º caso de Covid-19 no Brasil, Ministério da Defesa decreta normas para evitar contágio de militares

Vagner Souza/Arquivo BNews

Política

Prefeitura de Feira estabelece condutas vedadas para servidores que vão se candidatar nas eleições

Valter Campanato/Agência Brasil

Política

Normas de segurança e saúde do trabalho serão reduzidas em 90% pelo Governo

Economia & Mercado

Fieb propõe mudanças em MP de Programa de Regularização Tributária

Geral

Villa Bahiana: Sucom afirma que local não cumpre normas de segurança

Justiça

Vice-presidente da OAB-BA desconhece normas de segurança para Exame de Ordem

Imagem Incorporadoras são obrigadas a investir em isolamento acústico

Serviços

Incorporadoras são obrigadas a investir em isolamento acústico