Coronavírus
As normas sobre o enfrentamento à Covid-19 começam a valer a partir desta quinta-feira (29)
Justiça
As novas normas tratam de temas como carteira de trabalho, registro sindical, gratificação natalina, auxílio alimentação, entre outros. O objetivo, segundo o governo, é simplificar e desburocratizar
Julgamentos serão retomados após Executivo e Judiciário protagonizarem mais um momento de tensão institucional na última terça-feira (7), quando o presidente participou de atos favoráveis ao seu governo cuja pauta incluía o impeachment de ministros do supremo e ataques à corte como um todo
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6742, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi submetida a julgamento virtual entre os últimos dias 6 e 16 de agosto. Os ministros decidiram, por unanimidade, julgar procedente o pedido da PGR
O advogado Dilmar Copque, especialista em Direito do Trânsito, conversou com o BNews sobre o tema nesta quarta-feira (18)
O limite máximo da capacidade de qualquer evento social será de, no máximo, 100 pessoas
Economia & Mercado
Informações serão colocadas na parte da frente do recipiente
Eleições
O órgão também orientou que o município a fiscalizar e acompanhar de forma permanente a questão
Polícia
Instrução normativa 174 "desburocratiza o processo de armas"
Levantamento realizado pelo BNews selecionou normas entre 14 de março até 05 de junho
Grupos de risco poderão trabalhar remotamente e servidores devem seguir medidas de higienização, com base na OMS
Política
O decreto também se dispõe a divulgar proibições já previstas em lei, em relação a servidores municipais que podem se candidatar
A ideia é reduzir em 90% as normas vigentes
A MP faz parte de um pacote de normas anunciadas pelo governo Temer para a retomada do crescimento
Geral
Segundo órgão, estabelecimento não possui projeto de segurança e alvarás
Ana Patrícia Leão disse que provas estão suspensas na Unijorge
Serviços
Barulho nos apartamentos reduz a qualidade de vida dos moradores
