Paulo Sérgio é condenado a 19 anos de prisão por planejar golpe

O ex-ministro da defesa Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão em regime inicial fechado, nesta quinta-feira (11), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo plano de golpe

Paulo Sérgio também foi condenado a cumprir 84 dias de multa no valor de um salário mínimo por dia. Atualmente, o salário mínimo está em valor de R$ 1.518,00, começando a ser pago neste valor em fevereiro de 2025.

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O ministro Alexandre de Moraes foi o responsável por sugerir a pena inicial de 20 anos. No entanto, Flávio Dino pediu para abaixar o período de prisão do ex-ministro para 19 anos, devido ao papel desempenhado pelo réu na tentativa de golpe, que foi considerada como tendo menor importância do que a dos outros condenados.

Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin concordaram na condenação, e Luiz Fux votou pela absolvição de Paulo Sérgio, decidindo não participar da definição da pena do ex-ministro. O Supremo condenou o réu pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.