Prefeito é investigado por contrato milionário de energia solar

Após denúncia do vereador Denis Fonseca Soares de Farias (MDB), o prefeito do município de Cipó, no nordeste da Bahia, José Marques dos Reis, conhecido como Marquinhos (PSD), é investigado por supostas irregularidades na contratação da empresa Photonex Comércio de Material Elétrico LTDA. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) analisa o caso.

Segundo apuração do portal A Tarde, o contrato para a implantação de um sistema de geração de energia fotovoltaica na cidade com valor total de R$ 9.997.400,00 foi firmado após adesão a uma ata de registro de preços, administrada pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas (CONISA). 

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O edil apontou alterações técnicas no projeto original, elaborado pela empresa A3 Tecnologia e Serviços LTDA, que previa uma usina com potência de 2.085 kWp. A potência final foi reduzida para 1.351 kWp com a justificativa de "adequação orçamentária".

Ainda segundo a denúncia, o Estudo Técnico Preliminar (ETP) tem falhas por não apresentar a memória de cálculo nem o histórico de consumo das unidades que seriam atendidas pelo sistema. Além disso, Denis disse que os repasses teriam sido realizados em um curto período de tempo, entre 25 de setembro e 11 de outubro de 2024.

O vereador disse ainda que o pagamento de 81% do valor do contrato foi feito de forma antecipada, mas apenas 20% dos serviços teriam sido de fato executados pela empresa. O prefeito Marquinhos e a Photonex já foram notificados e têm 20 dias para apresentar as defesas ao TCM-BA.

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