Prefeitura de Salvador firma contrato de quase R$ 1 milhão para galeria no Mercado Modelo; saiba detalhes

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), comandada secretário Pedro Tourinho, firmou um contrato de quase R$ 1 milhão com a empresa Simple Produções Artísticas Ltda.

O objeto do contrato consiste na constituição de um espaço dedicado às artes visuais e à preservação da memória do edifício do Mercado Modelo, denominado "Galeria Mercado". 

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A vigência do contrato se estende do dia 14 de novembro de 2023 até 14 de fevereiro de 2024. O valor total do contrato totaliza R$ 957.027,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e vinte e sete reais).

 Os recursos para essa iniciativa provêm da dotação orçamentária do projeto Salvador Um Mundo de Experiências - Implantação do Parque Centro Histórico. 

O amparo legal para a celebração deste contrato é a Lei nº 8.666/93, especificamente no Artigo 25, Caput. A autorização para a realização do contrato foi concedida em 14 de novembro de 2023.