Prefeitura falta a audiência pública que debateu crise na UPA de Itapuã, onde criança de 5 anos morreu

A crise instalada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapuã foi tema de debate de uma audiência pública na manhã desta terça-feira (2), na sede do bloco afro Malê Debalê, no Alto do Abaeté. 

A unidade foi palco de uma tragédia em março deste ano, quando o pequeno Marcos Túlio, de apenas cinco anos de idade, morreu. No dia 27 daquele mês, Marcos chegou na UPA com quadro de vômito, febre e mal-estar. Após avaliação, a criança foi liberada com diagnóstico de dengue, mas a mãe dele, Priscilla Vaz, conta que o exame do pequeno foi alterado. O laudo do IML apontou que a criança morreu de meningite. A família acusa a gestão da unidade de negligência.

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ARTIGO

Entre um e outro

A audiência foi convocada pelo vereador Silvio Humberto (PSB), após ter sido procurado pelos pais de Marcos. Era esperada a presença de prepostos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Ministério Público da Bahia (MPBA), mas ninguém compareceu. Segundo o vereador, a ausência do MPBA já era de conhecimento da organização. Já a SMS tinha confirmado que participaria do ato, mas não enviou nenhum representante. A reportagem tenta contato com a pasta e vai atualizar a matéria se houver posicionamento.

O pai de Marcos, Túlio Marcos da Silva, lamentou a ausência dos poderes na reunião. Ele tinha a expectativa de que as autoridades estivessem presentes, mas se frustrou com as ausências.

“O Ministério Público ao menos justificou pela data, por causa da demanda e a proximidade de um recesso. Já a Secretaria Municipal de Saúde mostrou o respeito que a Prefeitura de Salvador hoje tem com a população no que é relacionado à saúde. Não enviou representante, nem alguém da comunicação, nada. Isso é frustrante, mas a gente não vai deixar de lutar por causa disso. Vamos continuar lutando para que o caso do nosso filho não se repita com outras famílias, a gente sabe a nossa dor”, desabafou Túlio.  

Silvio Humberto espera que a audiência sirva para o debate de soluções que possam ser encaminhadas às autoridades competentes.

“O que nós estamos vivenciando hoje aqui nesse ato, é pensar como podemos melhorar o atendimento da saúde pública em nosso município. A gente vai fazer a audiência e vai denunciar o estado de coisas que eu também presenciei há quase três anos. Isso vai salvar vidas. Então o que nós desejamos ao fazer uma audiência pública desta é que a saúde pública na cidade de Salvador seja uma saúde de qualidade”, pontuou. 

Também presente na audiência, o líder comunitário de Itapuã, Eric Pereira, disse que o problema já dura anos e que ações como a audiência pública são importantes para jogar luz na situação precária da UPA.

“Nós sabemos das dificuldades que são enfrentadas. Temos que respeitar os profissionais de saúde, que estão ali na ponta, na pressão do dia a dia. Sabemos das dificuldades de equipes reduzidas, das demandas precárias da saúde. Eu já fui gestor de unidade básica de saúde, sei como é na pele, mas ao mesmo tempo não podemos usar isso como justificativa para os erros que acontecem. Que hoje a comunidade possa ser ouvida e transformar isso tudo que foi discutido aqui em medidas, em atitudes para mudar esse cenário”, pontuou.

INDICIAMENTO

Priscilla Vaz contratou um advogado e, após reunir documentos da unidade de saúde, afirmou ter encontrado indícios de homicídio e falsidade ideológica, já que a médica responsável não era pediatra. O caso foi registrado na 12ª Delegacia Territorial da Polícia Civil da Bahia, que identificou problemas como falsificação de documentos e alteração de prontuários na UPA de Itapuã.

No indiciamento feito pela delegada da 12ª Delegacia Territorial, a médica Ana Paula foi enquadrada por homicídio culposo. Já a médica Ana Verena responde por homicídio culposo, falsidade ideológica e falsificação de documento público, pois registrou no prontuário que Marcos havia feito um raio-X no dia do falecimento da criança — exame que, segundo as investigações e a família, nunca aconteceu.

Além disso, o diretor da UPA também foi indiciado por falsificação de documento público, após entregar um relatório no qual afirmava que Marcos tinha melhorado e, por isso, recebido alta. De acordo com a mãe, tudo já foi apurado pela delegacia, documentado e pode ser comprovado. Ao todo, três médicos foram indiciados no caso. Na época, a SMS informou que "adotou as medidas legais e administrativas cabíveis quanto ao ocorrido". 

Já a Polícia Civil da Bahia informou que o inquérito policial foi concluído com o indiciamento de duas mulheres por homicídio culposo. Uma delas também está sendo indiciada por falsidade ideológica, assim como um homem, que é suspeito dessa prática criminosa. O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário no dia 11 de setembro deste ano.