Presidente da Funai expulso de evento em Madri é processado pelo MPF; saiba motivo

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, pelo crime de denunciação caluniosa. A informação foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (26).

Há alguns dias, Marcelo Xavier foi expulso de reunião internacional sobre a questão indígena, após ser xingado pelo indigenista Ricardo Rao. Desta vez, a abertura de denúncia ocorreu após o presidente ter feito a instauração de inquérito policial contra diversos servidores da Funai, justificando os crimes de tráfico de influência e de prevaricação.

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Após o arquivamento do inquérito, Marcelo Xavier, em caráter de revanche, representou criminalmente contra o procurador da República Igor Spíndola, responsável pelo despacho de arquivamento. A representação, feita ao procurador-geral da República, apresentava três condutas que não caracterizam nenhum crime, sem provas ou indícios de qualquer irregularidade, afirma o MPF.

Diante dos fatos, o Ministério Público Federal pede a condenação de Marcelo Xavier, por duas vezes, pelo crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal, com pena de prisão de dois a oito anos e multa.

A ação penal do MPF inclui ainda o pedido de condenação do presidente da Funai à reparação dos danos morais causados às vítimas e à sociedade, com o pagamento de indenização de R$ 100 mil, além da perda da função pública. A ação penal apresentada pelo órgão contra Marcelo Xavier tramita na 2ª Vara Federal no Amazonas, sob o n. 1015542-10.2022.4.01.3200.

URGENTE! Marcelo Xavier, presidente miliciano da FUNAI, é expulso de um evento da ONU em Madri! Compartilhem! pic.twitter.com/zf537y5Ohh

— RICARDO RAO (@RICARDORAO7) July 21, 2022

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