Política

Prisco comenta manobra que adiou votação de PL que trata sobre penas contra servidores que cometerem LGBTQIA+fobia

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Deputado Prisco pediu vistas a um dos três projetos que estavam à frente do PL  |   Bnews - Divulgação BNews/Arquivo

Publicado em 26/05/2022, às 09h20 - Atualizado às 09h29   Redação BNews


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A tarde da última quarta-feira (26) foi quente na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). Na sessão em que estava prevista a votação do PL Millena Passos, que prevê penalizações contra servidores da AL-BA que cometerem LGBTQIA+fobia, houve muita discussão e após um pedido de vistas do deputado Prisco (União Brasil), a pauta não foi votada.

Houve uma articulação para que o PL fosse a votação. Líderes de governo e oposição, respectivamente Rosemberg (PT) e Sandro Régis (União Brasil), acertaram uma dispensa de formalidade para que o projeto fosse votado com maior fluidez. Mesmo assim, a bancada evangélica encontrou uma brecha para travar o projeto alegando que, mesmo com a dispensa de formalidade, havia outros três projetos à frente do PL para serem discutidos.

Após falas de vários deputados e negociações de todos os lados, o deputado Prisco entrou com a cartada final e pediu vistas,  interrompendo todo o resto da pauta, que incluía outros dois projetos de lei do Executivo, além do Millena Passos.

"Até onde sei, não tinha nenhum acordo assinado. O que vale é o acordo assinado e não tinha nada na casa assinado. Foi colocado um acordo pro governo de tirar o projeto da pauta do executivo e votar. Eu pedi vista porque queria entender o projeto, todos os projetos que estavam em pauta tem que haver discussão na casa. Não pode suprimir a discussão de um projeto só porque o governo é maioria. Não dá pra atropelar uma minoria por ser maioria. Eu entendo dessa forma, por isso pedi vista no projeto. É meu direito e o regimento da Casa me permite", disse Prisco em entrevista ao BNews.

Prisco afirmou que, caso o Executivo queira agilizar a votação, é só pedir pela retirada dos dois projetos que estão na Casa para apreciação dos deputados. "Eu pretendo pedir vista ao próximo projeto sim, com certeza absoluta. Todos os projetos precisam ser discutidos e quero entender melhor. Quero seguir a pauta. Se o governo quiser acelerar, ele retira o projeto da pauta", afirmou.

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Posição da bancada evangélica
A bancada evangélica compareceu presencialmente em peso na sessão e se mostrou avessa a dois dispositivos do projeto: o Inciso 6º do Art 3º e o Art 6º. 

A deputada Talita Oliveira (Republicanos) explicou que seus pares veem, em ambos, inconstitucionalidades insanáveis. Ela disse que o objetivo era provocar o adiamento da votação para maior discussão e a negociação de alternativas aos dois dispositivos criticados.

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