PT critica divulgação fragmentada do Caso Master com autos principais sob sigilo

Em petição enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça no início de setembro, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) avalia que o Caso Master passou a ser conhecido pelo público de forma fragmentada, enquanto os autos principais permanecem sob sigilo.

No documento, apresentado a Mendonça, relator do Caso Master, o PT aponta que a divulgação parcial dificulta a compreensão do conjunto das apurações, o que influencia diretamente o debate eleitoral a menos de um mês do primeiro turno.

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A legenda classifica esse cenário como “publicidade em mosaico”, que, segundo o partido, dá a terceiros o poder de definir quais informações e em quais momentos detalhes sobre o caso chegam a público.

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“O resultado é uma publicidade em mosaico: são públicos os feitos incidentais mais recentes e os documentos deles desentranhados; permanecem sigilosos os autos principais, que contêm o contexto. É sobre esses recortes – e sobre o que deles vaza – que se constrói, a menos de um mês do primeiro turno, o debate eleitoral”, destaca.

Para pedir o levantamento do sigilo, o PT sustenta que as medidas que justificaram a restrição aos autos já foram cumpridas e que a continuidade do sigilo, diante da divulgação de partes dos autos, deixou de cumprir sua finalidade original.