Rap e Funk viram alvos de políticos conservadores no Brasil

Diversos projetos de lei pelo Brasil pretendem proibir apresentações artísticas com dinheiro público que façam apologia ao consumo de drogas e ao crime organizado. Cantores de rap e funk têm cito apontados como alvos de vereadores de 12 capitais, deputados estaduais, federais e um senador.  

Esse movimento que parece coordenado começou após a vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo (União Brasil), apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal, batizado de "PL anti-Oruam", em referência ao rapper carioca, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho e preso em 2009. A parlamentar chegou a convidar ele e o funkeiro MC Poze do Rodo para discutir o projeto no legislativo paulistano. 

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A vereadora criou um site com o nome e fotos de Oruam para incentivar a criação de projetos de lei similares em outras cidades brasileiras. Segundo ela, as músicas de Oruam "abriram as porteiras para que rappers e funkeiros começassem a produzir músicas endeusando criminosos e líderes de facções". 

Além de São Paulo, propostas idênticas foram protocoladas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campo Grande, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre, Cuiabá, Porto Velho e Natal.

Brasília

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), apresentou o texto na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta jpa conta com a assinatura de outros 46 deputados. No Senado, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) também já apresentou o projeto de lei. 

"Não vamos recuar e a causa só ganha tamanho. Quando a gente levar para a comissão de segurança pública, se bobear pode ser aprovado até por unanimidade devido à composição'", disse Kim Kataguiri ao UOL.

Cidades paulistas já aprovaram projetos idênticos  e o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe músicas, videoclipes e coreografias com apologia ao crime, ao uso de drogas ou a sexo nas escolas públicas e privadas do estado.

O prefeito de Carmo do Rio Claro (MG), Filipe Carielo (PSD), por sua vez, proibiu especificamente o funk nas escolas.

Retaliação 

A deputada estadual de São Paulo Ediane Maria (PSOL), Coordenadora da Frente Parlamentar do Funk na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), afirmou haver "perseguição" ao rap e ao funk e impedimento de investimento na cultura periférica.

 "Colocam aquele medo de que 'sua criança está usando droga por causa do funk'. Esse projeto instaura medo e um receio na sociedade", disse ao UOL.

Segundo o advogado Danilo Cymrot, doutor em Direito pela USP e autor do livro "O funk na batida: Baile, rua e parlamento", o projeto é inconstitucional. 

"É inconstitucional você preventivamente deixar de contratar um artista com a suposição de que uma ou outra música dele pode fazer apologia ao crime", afirmou.