Busca: inconstitucionalidade

Divulgação / Freepik

Economia & Mercado

Atacadistas denunciam erro em decreto que determina mínimo de faturamento para garantia de benefícios fiscais

Marcelo Casall Jr/Agência Brasil

Justiça

STF analisará inconstitucionalidade de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas

Nelson Jr./SCO/STF

Justiça

Ministro do STF vota para que defensores públicos não tenham mais prerrogativas que advogados particulares

STF

Justiça

STF confirma, por unanimidade, aposentadoria de delegados aos 65 anos

STF

Justiça

STF declara inconstitucionalidade de normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função

Reprodução/Pixabay

Brasil

STF barra lei municipal que proibia distribuição de materiais didáticos sobre estudo de gênero

Reprodução/Youtube

Justiça

TJ-BA declara inconstitucionalidade de lei que extingue cargo de fiscal de tributos e rendas em Feira

Vagner Souza/BNews

Política

ACM Neto veta projeto e ressalta "inconstitucionalidade" da proibição do "arrastão" após Carnaval de Salvador

Reprodução

Justiça

Faculdade de Direito da Ufba defende inconstitucionalidade de programa do Governo Federal

Nelson Jr./SCO/STF

Justiça

STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Nelson Jr./SCO/STF

Justiça

STF começa a julgar ações que contestam Lei de Responsabilidade Fiscal

Vagner Souza/ BNews

Política

Ação no STF pede inconstitucionalidade de aumento da alíquota previdenciária na Bahia

Nelson Jr./ SCO/ STF

Justiça

STF diz que lei que beneficia servidores em concursos públicos na Bahia é inconstitucional

Arquivo BNews

Justiça

Com apenas cinco votos, ainda não é possível traçar tendência de resultado sobre ação do IPTU

BNews

Salvador

Reajuste do IPTU: “Adin vai nos levar ao caos”, diz Paulo Souto

Justiça

OAB-BA volta discutir proibição do Uber em Salvador nesta sexta (16)

Política

Inconstitucionalidade do ITIV pode afetar arrecadação, avalia Paulo Souto

Imagem Relatório da OAB indica irregularidades no reajuste do IPTU

Política

Relatório da OAB indica irregularidades no reajuste do IPTU

Imagem ACM Neto revela “preocupação” com decisão do TJ sobre PDDU e Louos

Política

ACM Neto revela “preocupação” com decisão do TJ sobre PDDU e Louos

Edson Ruiz

Política

Lei que alterou LOUOS pode ser declarada inconstitucional

Justiça

STF promove audiência para discutir Lei Seca