Saiba o que muda para Lewandowski após assumir tribunal do Mercosul em 2024

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. O magistrado brasileiro tomará posse do cargo a partir de 1° de janeiro e terá um mandato de apenas um ano. A nova função vem apenas nove meses após o ex-ministro ter se aposentado do STF por ter completado 75 anos, idade limite para permanência na Suprema Corte.

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A saída de Lewandowski abriu espaço para que o presidente Lula (PT) indicasse e nomeasse o seu ex-advogado Cristiano Zanin para a vaga. Zanin tomou posse do cargo no início de agosto de 2023. Pouco tempo depois, se aposentou a ex-presidente do Supremo Rosa Weber. Com a saída dela, abriu-se espaço para outra indicação do presidente da República. Dessa vez, o indicado foi o ministro da Justiça, Flávio Dino que teve, inclusive, seu nome aprovado pelo Senado Federal. A posse de Dino deve ocorrer no início de 2024, mas precisamente em fevereiro.

Indicação para o TPR

Lewandowski foi indicado para o cargo pelo governo brasileiro em julho desse ano. O ex-ministro do STF será o responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, O TPR só tem um único objetivo que é solucionar as controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede do tribunal fica em um país vizinho do Brasil, na cidade de Assunção, no Paraguai.

E o ministério da Justiça?

Sem definir quem assumirá a vaga na pasta deixada por Flávio Dino, Lula deixou um 'mar' de especulações. Por isso, nos bastidores da política nacional, o nome de Lewandowski é um dos cotados para assumir o ministério. Além dele, também são especulados outros nomes como os do atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli e do advogado petista Marco Aurélio de Carvalho, apoiado pelo MDB.

Outros dois nomes também são ventilados para a pasta. Estes são os casos de Simone Tebet (MDB) e Jaques Wagner (PT). Apesar dessa especulação, o senador petista já descartou inúmeras vezes a possibilidade de assumir o ministério da Justiça. Até lá, Cappelli seguirá como interino da pasta e caberá a Lula escolher e nomear o (a) próximo (a)  ministro (a) da Justiça.

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