Salvador dobra valor da Lei Paulo Gustavo e garante 60% dos recursos para negros e indígenas

A Prefeitura de Salvador anunciou que irá dobrar, com recursos próprios, os repasses à cultura que serão disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo, além de destinar 50% das verbas a projetos de pessoas negras e 10% para indígenas. No total, serão 60% dos recursos da cultura para negros e indígenas, o que representa a maior proporção do país.

Salvador deve receber cerca de R$ 23 milhões do Governo Federal, totalizando um investimento de aproximadamente R$46 milhões no cenário cultural da capital baiana. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), 85% dos longas baianos foram filmados na capital, que concentra 65% das empresas de audiovisual do estado. O titular da pasta, Pedro Tourinho, aponta a importância de reforçar os investimentos, quando possível.

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“A Lei Paulo Gustavo é um marco no fomento à cultura, mas editais não resolvem tudo sozinhos. Quem tem condições de complementar o plano, com ações de formação, infraestrutura e suplementando os editais deve fazê-lo. Também é preciso investir do jeito certo, priorizando ações afirmativas que garantam proporcionalidade, reparação e inovação. Salvador irá dobrar os valores da Lei Paulo Gustavo com recursos próprios e dedicar 50% para projetos de pessoas negras e 10% para projetos de indígenas. A cidade mais diversa do Brasil tem de ter também a maior ação afirmativa nesse sentido”, disse.

A Prefeitura de Salvador informou que os repasses vão ocorrer através do SalCine, plano municipal de desenvolvimento do setor audiovisual lançado em maio, que engloba a formação de mão de obra qualificada, captação e oferta de histórias originais e incentivos fiscais para atrair produções estrangeiras, com garantia para que os filmes sejam rodados na cidade. Os editais serão geridos pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) e a capacitação da mão de obra é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).

O SalCine prevê ainda a criação da Salvador Film Comission, que vai deve atrair produções e fomentar a criação de festivais na cidade, simplificando todo o processo audiovisual na capital baiana, através de um balcão único para liberações, orientações e catálogo de locações.