Senado aprova projeto de lei que isenta pessoas com incapacidade permanente de passar por perícias

Pessoas com incapacidade permanente precisam passar por perícias frequentes para continuar recebendo aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. No entanto, um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal pretende isentar da obrigação os segurados que estão nessa condição.

A proposta engloba doenças em que a incapacidade é permanente e irreversível como HIV, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica. O texto com as mudanças na legislação aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

MISTÉRIO A SER ESCLARECIDO

Mulher é encontrada morta embaixo de guarda-roupa na Bahia

Frota do TJBA

TJBA consegue carros elétricos de graça da BYD para alta cúpula após reverter edital deserto

Após isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só poderá convocar perícias para essas pessoas em situações específicas. Dentre essas estão suspeitas de fraude ou erro nos pagamentos. 

Assista ao programa Radar Bnews desta quinta-feira (31):