Política

Senado aprova texto-base de PEC que aumenta Auxílio Brasil em 1º turno

Waldemir Barreto/Agência Senado
PEC aprovada pelo Senado também envolve criação de vale-diesel no valor de R$ 1 mil  |   Bnews - Divulgação Waldemir Barreto/Agência Senado

Publicado em 30/06/2022, às 19h57   Redação BNews


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O plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (30), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva o Auxílio Brasil para R$ 600 e concede um vale-diesel de R$ 1 mil para aproximadamente 900 mil caminhoneiros autônomos.

Ao todo, conforme o site O Antagonista, foram 72 votos favoráveis e apenas um contrário, o senador José Serra (PSDB-SP). Nenhuma abstenção.

O texto ainda será submetido a segundo turno na Casa, além da inclusão ou retirada de trechos, conforme os destaques. Na votação de hoje, destaques apresentados foram acrescentados à redação final.

O auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros autônomos terá impacto financeiro de R$ 5,4 bilhões até o final do ano. O dinheiro será creditado diretamente na conta dos beneficiários, como já acontece com o Auxílio Brasil.

Já o Auxílio Brasil passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, e atingirá uma base maior de beneficiários. Além deste, o vale-gás também será reajustado: ele será de R$ 120 e passará a ser concedido mensalmente.

Outra determinação da PEC é que ela vai liberar R$ 2,5 bilhões para compensar municípios, para atender ao benefício da gratuidade no transporte público para idosos.

Ao todo, o texto previa impacto fiscal de R$ 38,75 bilhões. Com o aumento dos benefícios, o pacote fiscal ultrapassa os R$ 40 bilhões.

A proposta foi originalmente apresentada pelo líder do governo na Câmara, Carlos Portinho (PL-RJ).

Mas, em virtude de várias resistências na Casa, o relator do texto, Fernando Bezerra (MDB-PE), anexou a proposta governista a um texto que estava parado havia quatro meses no Senado: a PEC 001 do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a classificar a proposta como “PEC Kamikaze”.

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