Senador sugere suspender recesso para convocar reunião sobre Venezuela

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu, neste sábado (3), a possibilidade de interromper o recesso parlamentar, caso necessário, para debater o ataque dos Estados Unidos à Venezuela.

“Defendo, se for necessária, a convocação imediata de reuniões extraordinárias da Comissão Representativa do Congresso Nacional e da Comissão de Relações Exteriores (CRE) durante o recesso parlamentar”, afirmou o senador em nota.

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Neste sábado, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi preso em Caracas durante uma operação conduzida pelos Estados Unidos, sob a gestão do presidente Donald Trump. Maduro foi detido junto à esposa, Cilia Flores.

A ação foi criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que classificou o episódio como “uma afronta gravíssima” à soberania venezuelana. Segundo o governo brasileiro, não há, até o momento, “movimentação anormal na fronteira do Brasil com a Venezuela”, mas a área seguirá sendo monitorada.

O recesso parlamentar teve início em 23 de dezembro e os trabalhos no Legislativo estão previstos para serem retomados em fevereiro. Durante esse período, a Constituição prevê a atuação temporária de uma Comissão Representativa do Congresso Nacional.

O colegiado é composto por sete senadores e 16 deputados federais e tem entre suas atribuições a análise de matérias urgentes que não possam aguardar o início da sessão legislativa.

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Confira a íntegra do posicionamento do senador

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal acompanha com especial atenção a situação na Venezuela. É motivo de grande preocupação, em particular, a situação dos brasileiros que se encontram em território venezuelano e os impactos imediatos nas regiões fronteiriças com o Brasil.

A rapidez da ação militar realizada hoje em território venezuelano levanta questionamentos legítimos sobre possível conivência interna. Vale lembrar o histórico amplamente conhecido do regime de Nicolás Maduro: destruição das instituições democráticas, repressão a opositores, prisões políticas e graves acusações de vínculos com o crime organizado.

A CRE está ciente de que os eventos estão em desenvolvimento e poderão ter consequências de curto, médio e longo prazos.

Neste momento, é importante aguardar as manifestações oficiais dos Estados Unidos, inclusive o pronunciamento ou coletiva de imprensa do presidente norte-americano, previsto para as 13h (horário de Brasília). Também se deve aguardar o posicionamento oficial do governo brasileiro, que convocou reunião de emergência para tratar do assunto. A Comissão acompanha ainda com preocupação as manifestações de grandes potências ou países considerados aliados do governo de Nicolás Maduro, como China, Irã e Rússia.

A defesa da democracia e o enfrentamento ao narcotráfico não autorizam a banalização do uso da força contra a soberania de um país e devem observar os marcos do Direito Internacional e os princípios da Organização das Nações Unidas.

Na condição de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da Comissão Temporária Externa para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA), defendo, se for necessária, a convocação imediata de reuniões extraordinárias da Comissão Representativa do Congresso Nacional e da CRE durante o recesso parlamentar.