Sesab adere a programa de integridade pública para ter mais transparência; saiba detalhes

A Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB) aderiu ao Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP/BA), instituído pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), e que reúne ações voltadas à prevenção, à detecção e à punição para comportamentos antiéticos, fraudes e outros desvios de conduta, sob coordenação da Auditoria Geral do Estado (AGE).

Por meio da Portaria SESAB nº 1.038/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07), a Secretaria da Saúde constituiu a Comissão de Integridade Pública (CIP) que irá promover ações visando disseminar internamente a temática da integridade pública, convocar servidores com perfil, conhecimento e disponibilidade para participar do desenvolvimento dos trabalhos, elaborar e implementar o Plano de Integridade no âmbito da SESAB, monitorar continuamente o desenvolvimento das ações do programa no âmbito da secretaria de modo a assegurar sua efetividade e reportar à AGE a implementação das ações e os seus resultados. 

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Ainda de acordo com a portaria, assinada pela secretária Roberta Santana, a comissão será coordenada pelo chefe de gabinete da pasta, Cícero de Andrade Rocha Filho, e composta ainda por Diego Aires de Souza (Corregedor da Saúde), Taís da Cunha Ferreira Tupinambá (Coordenadora da Ouvidoria SUS/BA), Samya Kelly Menezes (Coordenadora de Controle Interno) e Daniela Neves Castellucci (Diretora da Auditoria do SUS/BA). 

Na última quarta-feira (06), a SESAB formalizou a adesão ao programa por meio da assinatura do Termo de Declaração de Compromisso, comprometendo-se também a difundir os seus princípios, destacando a transparência em todas as ações e decisões e o respeito a todas as normativas relacionadas à integridade, contribuindo para estabelecer um ambiente organizacional ético, promover ativamente a educação contínua sobre ética e integridade, mantendo o órgão atualizado com as melhores práticas, alocar os recursos financeiros necessários à implementação e manutenção do programa de integridade e executar os demais atos necessários ao trabalho. 

Em 2023 a Secretaria da Saúde da Bahia já havia criado, por determinação da titular da pasta, o Programa de Integridade e Compliance, visando a prevenção, detecção, e apuração de ocorrências relativas à quebra de integridade e o fortalecimento da transparência e da efetividade e o aperfeiçoamento das políticas públicas de gestão, com destaque para o controle e a racionalidade dos recursos públicos.