Moraes decide manter prisão de suspeitos de ameaçar seus familiares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva dos suspeitos de ameaçar seus familiares. Moraes também se declarou impedido de continuar como relator do processo, porque o caso envolve pessoas de sua família.

No despacho, foram mantidas as prisões do fuzileiro-naval Raul Fonseca e de Oliverino de Oliveira Júnior, por fortes indícios de tentativa de crimes contra o estado democrático, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR). Agora, o magistrado mantém em sigilo os autos do processo até que um novo relator seja designado para o caso. De acordo com o ministro, a investigação conduzida pela PGR envolve dois tipos de infrações penais.

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“O conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”, diz trecho destacado por Moraes.

Além disso, Moraes também aponta para indícios de “materialidade e autoria” dos crimes de ameaça e perseguição.