STF decide manter Luiz Carlos Hauly na vaga de Dallagnol na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (9), manter Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) na vaga deixada por Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados. O placar foi de 6 votos a 3. As informações são do G1.

Dallagnol teve o mandato cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Mesa Diretora da Câmara confirmou a perda do mandato na última semana. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná havia decidido que a cadeira de Deltan deveria ficar com o deputado Itamar Paim (PL-PR). Segundo o tribunal, como nenhum outro candidato do Podemos atingiu 10% do quociente eleitoral, a vaga deveria ir para o PL.

Café perfeito

Festival de Dia das Mães: 35% de desconto na Nespresso Vertuo + bônus de R$200 em cápsulas

Política

Título de cidadão catarinense a Bolsonaro emperra na Assembleia Legislativa de SC; saiba motivo

No entanto, em um recurso apresentado pelo Podemos ao STF, o ministro Dias Toffoli concedeu uma decisão liminar – provisória – revendo a decisão do TRE-PR.

A decisão foi submetida ao plenário virtual do Supremo. Nesta sexta, o Tribunal formou maioria para confirmar o entendimento de Toffoli e manter a cadeira com Hauly. Votaram a favor de Hauly: o relator, Dias Toffoli, e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Segundo Moraes, após a cassação de Deltan, os votos foram considerados válidos para aproveitamento pelo partido pelo qual o candidato concorreu, o Podemos.

"A vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly", afirmou.