STF reabre investigação contra presidente do PL em ação do golpe

Após voto do ministro Alexandre de Moraes, no julgamento do núcleo de desinformação da trama golpista (Núcleo 4), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que pediu a reabertura de investigação contra o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a Corte colocou-se favorável ao voto do relator.

Moraes entende que é necessário apurar o papel de Valdemar nos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Primeira Turma concordou com Alexandre de Moraes.

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No voto, Moraes relaciona a possibilidade de investigação de Valdemar com uma eventual condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha — engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal (IVL).

O ministro e Cristiano Zanin votaram pela condenação de Rocha por dois dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Porém, Valdemar, apesar de ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF), não foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Uma vez configurada a condenação do réu Carlos Cesar Rocha, determino a extração de cópias da decisão e de todo o acervo probatório para remessa à PET 12100, a fim de que, nos termos do artigo 18 do Código Penal, seja reaberta a investigação e análise dos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito em relação ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto”, disse Moraes.