STF vai analisar pedido de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na próxima semana, a analisar um pedido feito por Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido de ser o relator da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que culminou no indiciamento do ex-presidente e outras 36 pessoas.

O pedido havia sido protocolado em fevereiro, depois da primeira operação da Polícia Federal (PF) sobre o tema. Porém, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, responsável por analisar pedidos desse tipo, rejeitou a ação. A defesa de Bolsonaro recorreu da decisão, fazendo com que o recurso seja analisado pelos membros da Suprema Corte. O julgamento deve ocorrer entre os dias 6 e 13 de dezembro, através do plenário virtual.

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O recurso vai ser analisado depois que a PF concluiu a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa e do indiciamento de Bolsonaro, ex-ministros, militares e aliados. Eles negam as acusações.

Na última terça-feira (26), Moraes encaminhou o relatório final da PF sobre o caso para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise apresenta denúncia contra os envolvidos. O ministro ainda retirou o sigilo da investigação.

No pedido, a defesa de Bolsonaro diz que há "manifesto impedimento" de Moraes "para a realização de qualquer ato processual" já que existe um "nítido interesse" pessoal do ministro no caso. Os advogados do ex-presidente dizem que Moraes ele estaria pessoalmente interessado no caso porque a PF investigar a existência de um plano "que teria como episódio central a prisão do próprio ministro".