Supostas vendas de decisões judiciais provocaram divisão no STJ

As notícias sobre os inquéritos da Polícia Federal que investigam a possível venda de decisões judiciais causaram uma divisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A primeira fase da operação, chamada Sisamnes, começou há um ano, em novembro, e as investigações ainda não têm data para acabar. Há até a possibilidade de novas linhas de apuração serem abertas.

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Por enquanto, a operação investiga apenas servidores do STJ, além de outras pessoas, como advogados e lobistas, que podem estar envolvidas no esquema. Nenhum ministro do STJ está sendo investigado.

Parte dos ministros do STJ acredita que o STF deveria revisar as investigações para garantir que não há irregularidades envolvendo os próprios ministros antes de enviar o caso para outros tribunais.

Por outro lado, alguns membros do STJ questionam por que as investigações continuam no STF, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, já que nenhum dos 33 ministros do tribunal é alvo.

As maiores reclamações surgem porque os documentos da Polícia Federal mencionam decisões de ministros, o que, segundo eles, cria suspeitas sobre sua conduta sem provas de envolvimento em crimes.

Esses ministros também ficam incomodados quando informações de inquéritos sigilosos vazam para a imprensa.