TJBA conquista primeiro lugar em prêmio nacional por projeto de proteção às mulheres

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou o primeiro lugar na 6ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento foi anunciado nesta sexta-feira (23), em Brasília, pelo projeto TJBA Protege, voltado à análise de medidas protetivas de urgência e ao atendimento de vítimas em situação de vulnerabilidade.

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A premiação busca dar visibilidade a iniciativas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O projeto baiano é desenvolvido pelo Núcleo de Justiça 4.0 e tem como objetivo agilizar as respostas judiciais e ampliar a proteção às vítimas.

Além da análise de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), o TJBA Protege atua no processamento e julgamento de demandas relacionadas à violência sexual, concentrando a atuação especializada em casos que exigem resposta do Judiciário.

Projeto busca agilizar medidas protetivas

Durante a cerimônia, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou o compromisso do Judiciário baiano com a proteção de mulheres em situação de violência.

“O Poder Judiciário da Bahia está, continuamente, alerta ao número crescente da violência doméstica”, afirmou. O magistrado também ressaltou que iniciativas reconhecidas pelo CNJ podem contribuir para proteger mulheres em situação de risco e facilitar o acesso às medidas protetivas.

O Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral reconhece práticas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar e busca incentivar ações que fortaleçam a proteção de mulheres e meninas.