TRE-BA descarta uso de estrutura governamental e nega ação do União Brasil contra Jerônimo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou recurso do União Brasil e manteve a decisão que julgou improcedente a acusação de uso da estrutura de comunicação do Governo da Bahia para abastecer os perfis do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e dos candidatos ao Senado, Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT).

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O recurso do partido alegou que profissionais e materiais custeados pelo Estado teriam sido usados para produzir conteúdos publicados nas redes sociais dos petistas. A Justiça Eleitoral concluiu que não houve prova de contratação específica, deslocamento exclusivo de servidores, pagamento adicional ou uso extraordinário da estrutura estatal.

Em relação à sequência numérica “013.013.013-13” em placas cenográficas de Pix, a Corte entendeu que se tratava de identificação bancária, sem caráter de propaganda eleitoral.

No início da pré-campanha eleitoral, a Justiça Eleitoral pediu a retirada de conteúdos produzidos pela campanha do candidato ao Governo da Bahia ACM Neto com IA (Inteligência Artificial), como a montagem em que aparecia ao lado de Vinícius Júnior e outra que simulava apoio de Lula ao ex-prefeito de Salvador.

A campanha de Neto também acionou a Justiça para a retirada de vídeo sobre a Ponte Salvador-Itaparica, por falas descontextualizadas de Jerônimo e Rui, e pediu para retirar do ar o perfil jornalístico Política ao Vivo. Mas, a Justiça Eleitoral negou os pedidos.

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